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07
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Ah Internet, Quanta saudade deixarás!
Estou bestificado com a cobrança "inusitada" vinda por parte do Ecad [Escritório Central de Arrecadação e Distribuição] que o pessoal do Caligraffiti recebeu por utilizar videos vindos do Youtube e/ou Vimeo em seu site, sobre o pretexto de retransmissão de conteúdo e uso dos direitos autorais das partes musicais contidas nos videos.
Os valores não são baixos, a cobrança parece ser mensal e... pasmem, tudo dentro da lei.
Parte dessa conta já é paga pelos veículos de distribuição como o próprio Youtube, mas agora essa cobrança se extende a sites e blogs que façam uso do serviço de compartilhamento do portal. A entidade alega que os Blogs são retransmissores de conteúdo e por isso também tem que pagar.
Esse tipo de cobrança influenciaria diretamente no compartilhamento, distribuição e divulgação da cultura, design e arte, e seria realmente de um grande impacto na blogosfera nacional.
Desde que o mundo é mundo, sempre há alguém tentando tirar vantagem de situações e brechas na lei para arrecadar mais.
Assim como a cobrança ao meu ver é esdrúxula, também desconfio que toda essa arrecadação de "direitos" sejam repassados a seus autores por parte da entidade.
Por uma internet livre, faço minhas as palavras da galera do Caligraffiti em seu post-desabafo: [abre aspas]
"Queria fazer um desabafo para todos os leitores do Caligraffiti e explicar porque ficamos boa parte dessa semana com o site fora do ar. Recebemos um email do ECAD dizendo que teríamos que começar a pagar por embedar vídeos sonorizados do You Tube e Vimeo. Segundo o ECAD:
“Esclarecemos que, toda pessoa física ou jurídica que utiliza músicas publicamente, inclusive através de sites na Internet, deve efetuar o recolhimento dos direitos autorais de execução pública junto ao ECAD, conforme a Lei Federal 9.610/98.”
Então o ECAD além de ganhar do Google e Facebook agora está começando a taxar todos os sites que têm algum tipo de sonorização, mesmo sendo um compartilhamento. E o valor não é barato! O pior de tudo é que o Caligraffiti não é uma empresa e nem tem fluxo de caixa, não há beneficiamento financeiro em nenhum patamar. O projeto é bancado pelos próprios escritores que acreditam em poder contribuir com a evolução do design nacional.
E pasmem, a nossa legislação atual compactua e protege o ECAD a fazer esse tipo de cobrança. Não temos saída, a não ser colocar a boca no mundo e cobrar leis mais flexíveis quando o assunto é internet.
Conversamos com muita gente, blogueiros, advogados especializados e formadores de opinião, todos concordam que esse tipo de atitude inibiria a blogosfera brasileira, que utiliza muito material compartilhado de grandes canais de vídeo online. Por opiniões unânimes decidimos recolocar o site no ar e encarar a briga, caso realmente eles queiram isso.
Hoje em um mundo web 2.0 não podemos nos abster de compartilhar o que achamos interessante no nosso site. É contra a liberdade de expressão e totalmente contra alguns dos mais importantes princípios do Caligraffiti, a divulgação, compatilhamento e discussão de assuntos relativos ao design, arte e cultura.
Uno de Oliveira, 2 de Março de 2012. Blog Caligraffiti.com.br"
[fecha aspas]
Links desse post:
+ Ecad cobra taxa mensal de blogs que utilizam vídeos do YouTube
+ Por Uma Internet Livre
+ Caligraffiti.com.br
+ Ecad
+ Repasses do Ecad aos autores
+ O Mistério do Ecad [update 8/03/12]
Diante dessas últimas investidas dos homens de terno na tentativa de regulamentar e tornar a internet um lugar tão burocrático, nublado, insosso, hipócrita e cinza quanto o mundo aqui fora, será que ela suporta?!
Ainda bem que participei do início da Internet, pois se me contassem, eu não acreditaria.
Ah Internet, quanta saudade deixarás!
© imagem por flickr/unexpectedtales
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